A 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) já entrou para a história ao protocolar e bater recorde da maior quantidade de projetos de lei nos primeiros 45 dias de mandato. Segundo dados oficiais, foram registradas 661 propostas desde o início do atual mandato, em 15 de março, até o final de abril.
O número representa um aumento de 67,5% em relação à média observada nos últimos 20 anos, que é de 395 projetos. O comparativo considerou tanto projetos de lei quanto projetos de lei complementar de autoria parlamentar apresentados durante as últimas cinco legislaturas da Alesp.
Projetos de deputados do Vale
Atualmente, o Vale do Paraíba possui dois representantes na Alesp, Leticia Aguiar (PP) e Dr. Elton (PSC), ambos de São José dos Campos.
Leticia participou de 26 projetos de Lei em 2023. Entre as propostas de Leticia, estão locais de utilidade pública em São José, ações de conscientização e políticas voltadas para crianças.
Por outro lado, nesses primeiros 45 dias de legislatura, Dr. Elton não apresentou nenhuma proposta, segundo informações da Assembleia.
Número de propostas
O número de propostas protocoladas pelos parlamentares vem aumentando a cada legislatura. Nos primeiros 45 dias da 15ª legislatura, em 2003, foram registrados 243 projetos. Já em 2007, na 16ª legislatura, esse número subiu para 313.
Durante a 17ª legislatura, em 2011, foram apresentados 374 projetos. Na 18ª legislatura, em 2015, foram 541 projetos e, em 2019, nos primeiros dias da 19ª legislatura, 505 propostas parlamentares foram registradas.
Expectativa e novas medidas
De acordo com o presidente da Alesp, deputado André do Prado (PL), a expectativa é de uma legislatura bastante produtiva e representativa.
“Vejo esses dados como um sinal positivo de que os parlamentares estão cada vez mais atentos às diferentes demandas da sociedade, nas mais diversas áreas. Isso faz com que a população esteja cada vez mais representada em suas necessidades”, comentou.
Diversas ações são adotadas para ampliar a representatividade de temas na Casa e atender à demanda da população paulista. Entre as medidas adotadas está a criação de três novas comissões temáticas na atual legislatura: a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; a Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana; e a Comissão de Turismo.
Além disso, a Assembleia conta com dezenas de frentes parlamentares que discutem temas relevantes na atualidade e promovem eventos como audiências públicas, debates, congressos e encontros. Esses eventos possibilitam o aprofundamento das discussões sobre assuntos variados e o levantamento de demandas da população paulista.
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