Oposição ao prefeito Anderson Farias (PSD), a vereadora de São José dos Campos Juliana Fraga (PT) se mostrou incomodada com o que ela chamou de “bancada do amém” na Câmara. O termo faz referência aos vereadores que votam a favor dos projetos advindos pelo chefe do Executivo.
A declaração aconteceu nesta quinta-feira (9) durante entrevista ao podcast Talk+, produzido pelo Portal SP RIO+.
Segundo a vereadora, a maioria dos votos favoráveis dos parlamentares acontecem de forma automática e sem critérios de viabilidade.
“Está tirando o direito do servidor, da pessoa, aumentando tributo, mas está votando a favor do prefeito. Igual agora, da outorga onerosa, é capaz de votarem a favor, sem debate. Lógico que se houver um debate, um consenso, uma explicação plausível, você vota [a favor]. Mas tem projeto que nem conhecem, nem sabem direito, mas estão votando a favor do prefeito”, disse.
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Outorga Onerosa
O projeto citado pela vereadora Juliana Fraga tem autoria do prefeito Anderson Farias. A medida promove um desconto provisório para a OODC (Outorga Onerosa do Direito de Construir). O texto estava na pauta da sessão ordinária do dia 16 de fevereiro, mas teve a votação adiada a pedido do líder do governo, o vereador Marcão da Academia (PSD).
A OODC é a contrapartida financeira que o proprietário de um imóvel deve pagar caso ele faça uma construção acima do coeficiente básico estabelecido para a região. De acordo com a proposta do prefeito, o desconto, de cerca de 30%, seria válido até o fim de 2024.
Entretanto, vereadores de oposição criticam o projeto por falta de transparência, alegando que o prefeito escolheu o ano de 2024 como prazo devido a interesses eleitorais.
Previdência dos servidores
Outro exemplo citado pela vereadora Juliana Fraga foi o debate sobre as mudanças na previdência dos servidores municipais.
Ela relembrou que em 2020 votou contra o projeto do então prefeito Felicio Ramuth (na época no PSDB, hoje no PSD), ao lado de sua correligionária Amélia Naomi.
Segundo Juliana, os vereadores aliados do governo tiveram dificuldades de votar conforme suas próprias convicções.
“Isso causou um mal-estar na Câmara e com o prefeito. Porque o prefeito vem: ‘os vereadores da base têm que votar a favor do meu projeto’. E eles não: ‘eu quero ter autonomia para votar o que eu acho certo ou não'”, relembrou.
Na ocasião, o projeto foi aprovado com 13 votos a favor: Cyborg (PV), Dilermando Dié (PSDB), Dr. Elton (MDB), José Dimas (PSDB), Juvenil Silvério (PSDB), Lino Bispo (PL), Marcão da Academia (PTB), Calasans Camargo (PRP), Robertinho da Padaria (Cidadania), Roberto do Eleven (Republicanos), Sérgio Camargo (PSDB), Valdir Alvarenga (SD) e Walter Hayashi (PSC).
Foram cinco votos contrários – de Flávia Carvalho (Republicanos), Zé Luís (PSD) e dos três vereadores do PT (Amélia Naomi, Juliana Fraga e Wagner Balieiro).
Além disso, três parlamentares se ausentaram: Dulce Rita (PSDB), Esdras Andrade (SD) e Maninho Cem Por Cento (PTB).
Sobre Juliana Fraga
Juliana Fraga está em seu 3º mandato na Câmara Municipal, tendo sido eleita pela primeira vez em 2013 pelo PT, partido o qual está filiada até hoje.
Nas eleições de outubro de 2022, concorreu a deputada estadual. Obteve 20.825 votos, mas não conseguiu se eleger.
Dentre suas principais pautas estão a educação, a saúde pública e o direito das mulheres e dos professores.
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