O passaporte vacinal contra Covid-19 não é mais obrigatório para ter acesso aos locais públicos e privados no estado de São Paulo. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (15).
O governador Tarcísio de Freitas havia sancionado o Projeto de Lei 668/2021 ontem (14). Segundo o texto, haverá veto para a punição aos estabelecimentos que descumprirem a medida.
Entretanto, a decisão não vale aos profissionais de saúde, uma vez que podem ter contato com imunossuprimidos, trabalhadores em instituições para idosos, profissionais em contato com crianças portadoras de doenças crônicas e mulheres grávidas, considerando que estas pessoas estão mais propensas a desenvolver formas graves de Covid-19.
O Projeto de Lei sancionado tem autoria de deputados aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, crítico às vacinas. Apesar disso, em suas redes sociais, o governador Tarcísio reforçou a importância de se vacinar.
Sancionei o fim da obrigatoriedade do comprovante de vacina da Covid-19 p/ acesso a locais públicos e privados. Tomei a vacina, defendo sua importância, e defendo tb a liberdade. Vamos reforçar as campanhas de conscientização e garantir que as doses sejam disponibilizadas a todos
— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) February 15, 2023
De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde, mais de 90% da população de São Paulo foi imunizada.
Em nota oficial, o Governo afirmou que pretende orientar a população sobre a necessidade de manter acima de 90% a cobertura vacinal para todo Plano Nacional de Imunização (PNI).
No último domingo (12), Tarcísio foi diagnosticado com Covid-19. Segundo a assessoria do governo do estado e o próprio governador, ele está se sentindo bem, com sintomas leves da doença. Seu tratamento está sendo acompanhado pelo infectologista Esper Kallás, presidente do Instituto Butantan.
Clique aqui para receber nossas notícias no WhatsApp!
Sobre o Projeto de Lei
O projeto de lei que derruba o passaporte vacinal contra Covid-19 no estado de São Paulo tem autoria de deputados estaduais bolsonaristas.
Os autores são Altair Moraes (Republicanos), Carlos Cezar (PSB), Castello Branco (PSL), Coronel Nishikawa (PSL), Coronel Telhada (PP), Janaina Paschoal (PSL), Agente Federal Danilo Balas (PSL), Delegado Olim (PP), Douglas Garcia (PTB), Gil Diniz (sem partido), Leticia Aguiar (PSL), Major Mecca (PSL), Marta Costa (PSD), Valeria Bolsonaro (PRTB), Frederico d’Avila (PSL) e Tenente Nascimento (Republicanos).
Em dezembro de 2022, o projeto já havia sido aprovado em votação por outros parlamentares na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Acompanhe também: