Na primeira semana deste ano, um jovem de 25 anos que pesava 190 kg morreu após ter a entrada recusada em três hospitais da capital paulista por falta de maca adequada a pessoas obesas.
A repercussão e os absurdos que envolveram o caso motivaram a proposição de um projeto de lei em São José dos Campos que obriga hospitais, unidades de pronto atendimento (UPA) e prontos-socorros públicos e privados da cidade a disponibilizar uma maca e uma cadeira de rodas dimensionadas para o atendimento a obesos.
Segundo o vereador Renato Santigo (PSDB), autor do projeto, o objetivo é “oferecer um tratamento mais seguro e digno às pessoas que já enfrentam sérias limitações físicas e psicossociais no seu dia-a-dia”.
“Esses pacientes não cabem em cadeiras e macas comuns, tampouco podem fazer uso de roupas, balanças e outros equipamentos hospitalares”, argumentou o parlamentar.
Caso aprovado, o PL 2/23 prevê três penalidades para os estabelecimentos privados que descumprirem a lei:
– multa de R$ 5 mil na primeira advertência;
– multa de R$ 10 mil em caso de reincidênciae o dobro na reincidência;
– cassação do alvará do local até o efetivo cumprimento.
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O texto estabelece ainda que o valor arrecadado com as multas será destinado à compra de macas e cadeiras de rodas especiais para doação às entidades filantrópicas de São José.
A próxima etapa é a inclusão na pauta de leitura da sessão. Depois de lido, o projeto pode receber emendas parlamentares e deve ser distribuído às comissões temáticas para análise.
Dados sobre a obesidade
A obesidade é uma doença crônica caracterizada pelo acúmulo excessivo de gordura corporal que prejudica a saúde e está associada a outras doenças como hipertensão, diabetes e artrose.
De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE, a proporção de brasileiros obesos acima dos 20 anos de idade mais que dobrou entre 2003 e 2019, passando de 12,2% para 26,8%.
Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), também publicado em 2019, aponta que o número de obesos mórbidos na população com idade entre 25 e 44 anos passou de 0,9% para 2,1% de 2006 a 2017.
A obesidade mórbida aumenta as chances de desenvolver diversas comorbidades.
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