O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos nesta quarta-feira (1º).
A solenidade de abertura do Ano Judiciário será realizada às 10h, no plenário da Corte, que foi alvo de depredação nos atos golpistas em 8 de janeiro.
A primeira sessão ordinária do ano acontece a partir das 15h, quando os ministros do tribunal irão analisar processos de tema tributário. Entre 1º de fevereiro e 30 de junho, o Plenário se reunirá em 42 sessões presenciais.
Entre as pautas de destaque previstas para este semestre estão processos sobre o uso da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária do FGTS e a proibição da exploração e comércio do amianto crisotila no país.
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Além disso, o STF também irá discutir outros temas como:
– obrigatoriedade das empresas de telefonia móvel fornecerem dados de clientes para a polícia e membros do MP (Ministério Público), independentemente de decisão judicial;
– regulamentação de visitas íntimas em presídios federais;
– contrapartidas para adesão de estados e municípios ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF);
– concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, quando a gestação da companheira decorrer de procedimento de inseminação artificial;
– emenda constitucional que não considera cruéis práticas esportivas que utilizem animais, como a vaquejada, desde que sejam manifestações culturais;
– o bloqueio de um usuário no Twitter por Jair Bolsonaro enquanto ainda era presidente;
Confira as principais pautas e as datas de julgamentos do Supremo Tribunal Federal no primeiro semestre deste ano no site do STF.
TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também volta as atividades na quarta-feira (1°). A sessão que marca a retomada dos trabalhos está marcada para as 19h.
As pautas deste ano irão tratar de o julgamento de listas tríplices, agravos e tutela cautelar antecedente, conforme o tribunal.
No mesmo dia, os prazos dos processos em tramitação na Corte Eleitoral, que foram suspensos durante o recesso forense, passarão a vigorar.
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