O ministro das Comunicações do governo de Lula (PT), Juscelino Filho, usou R$ 5 milhões do orçamento secreto para asfaltar a própria fazenda, na cidade de Vitorino Freire (MA).
Segundo as informações, os recursos foram direcionados para o município em que a família é influente; a irmã de Juscelino, Luanna Rezende (União Brasil), é prefeita do local.
As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Envolvidos
Na obra, a empresa contrada foi de um amigo conhecido e um engenheiro indicado por seu grupo político.
A empresa localizada foi a Construservice, pertencente a Eduardo José Barros Costa, conhecido como “Eduardo Imperador”. Ele já foi preso anteriormente, por suspeita de propina para ter acesso a obras no município.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, admitiu uma vez que é amigo de Eduardo há pelo menos 20 anos.
Enquanto isso, o engenheiro responsável e indicado pelo União Brasil, Julimar Alves da Silva Filho, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codesvasf), está afastado da função por suspeita de fazer parte do esquema de propina (receber R$250 mil), de Eduardo Imperador.
Fazenda em Vitorino Freire (MA)
De acordo com a reportagem do Estadão, a obra tem 19 km, que corta terras da família e faz ligação a uma pista de pouso e um heliponto.
Somente o trecho que passa em frente às fazendas custou R$ 5 milhões, mas o total foi estimado em R$ 7,5 milhões; a outra parte seria de 11 ruas em povoados de Vitorino Freire.
Ainda de acordo com os dados, cerca de R$ 1,5 milhão da obra foi liberado em 2022, às vésperas da eleição.
Além da fazenda de Juscelino Filho, oito, de algumas propriedades do clã, foi favorecido com as obras.
O município fica na zona rural precária e tem uma população de 31 mil habitantes . Metade dos munícipes sobrevive com meio salário mínimo e 42% da população não tem asfalto em frente à residência.
Orçamento secreto
O termo “orçamento secreto” é chamado assim por se referir a recursos públicos, utilizados para negociação política no Congresso, e com pouca transparência. No entanto, em dezembro de 2022, esta prática foi considerada inconstitucional, pelo Supremo Tribunal Federal.
Para quem utilizasse o orçamento secreto, seria necessário declarar o montante solicitado e o intuito dos recursos direcionados.
O ministro das Comunicações, Juscelino Freire, teria omitido as informações pedidas pelo STF.
Defesa do ministro
O ministro confirmou que houve asfaltamento da área, mas criticou a alegação que somente a fazenda teria sido beneficiada.
“Considerar que a estrada de 19 km de extensão, que recebeu, sim, recursos de emenda do parlamentar, via convênio com a Codevasf, beneficiou apenas sua propriedade é no mínimo leviano, uma vez que a estrada liga os povoados de Estirão e Jatobá”, disse em nota.
A resposta da Codesvasf foi de que a responsabilidade da obra é da prefeitura e reinterou que o engenheiro Julimar Alves da Silva Filho foi afastado depois das suspeitas de propina.
Apesar disso, ele continua a receber o salário de R$ 20 mil mensais.
O Estadão procurou a prefeitra Luanna Rezende, a Construservice e Eduardo Imperador, mas não responderam.
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