O Governo Federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já se prepara para demarcar terras indígenas no Brasil. A informação foi confirmada pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, durante entrevista à EBC.
Segundo ela, 14 processos de demarcação estão prontos para homologação pelo governo federal.
As áreas incluem oito estados de quase todas as regiões do país.
“Temos 14 processos identificados, que estão com os estudos prontos, concluídos, já têm a portaria declaratória. A gente espera que o presidente Lula possa assinar a homologação”, disse.
As terras indígenas prontas para o reconhecimento definitivo ficam no Ceará, Bahia, Paraíba, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas e Mato Grosso.
A retomada desses processos, muitos deles paralisados durante a gestão Jair Bolsonaro (PL), foi um compromisso de campanha do presidente Lula.
Durante a transição de governo, no fim de 2022, o grupo de trabalho responsável pelas questões indígenas já havia incluído, no seu relatório, uma lista das 13 áreas prontas para demarcação.
Ao todo, as áreas somam cerca de 1,5 milhão de hectares.
Durante a entrevista, Sônia também falou sobre a necessidade de ações permanentes nos territórios indígenas, para repelir ameaças e evitar novas situações de vulnerabilidade.
“Essa ação é muito importante, é a retomada da presença do Estado no território. E é preciso que seja feito um trabalho articulado com vários ministérios. Para isso, instalou-se uma comissão de enfrentamento que vai começar na segunda-feira (30), e a ideia é que o Ministério da Defesa permaneça ali com essa presença de fiscalização, juntamente com Ministério da Justiça, [com] a Polícia Federal”, finalizou.
Sônia Guajajara é a primeira indígena a assumir um cargo de ministra no Governo Federal.
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