Ao longo da última semana, 14 papelarias de Jacareí foram notificadas pela Prefeitura por apresentarem irregularidades na venda de materiais escolares. A informação foi divulgada pelo Procon do município.
Segundo os dados, foram oito notificações por inconformidade com a legislação por venda de produtos sem verificação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), além de outras seis pela comercialização de materiais vencidos.
Em nota, a diretora do Procon, Aline Fabri, disse que a fiscalização nas papelarias de Jacareí teve como objetivo contribuir para que o consumidor não seja lesado, assim como alertar para que esses tipos de comércios cumpram a legislação no que se refere ao Direito do Consumidor.
Material escolar tem prazo de validade?
Embora muitos consumidores saibam, o material escolar também tem prazo de validade. A medida é prevista no Código de Defesa do Consumidor.
“Material escolar também tem validade e precisamos ficar de olho para não colocar nossos filhos em risco, uma vez que temos produtos que podem trazer intoxicação. Dentre eles, massa de modelar, tinta guache, giz de cera, cola, entre outros”, explicou a diretora Fabri, em nota.
Ainda segundo a diretora, a validade vencida pode afetar, inclusive, a “eficiência” do produto.
“Muitas vezes os produtos diminuem sua eficiência e finalidade pois já não estão em condições de uso”, ressalta.
Preços abusivos
No período de volta às aulas, especialistas do Procon orientam que os pais e responsáveis também fiquem atentos aos preços cobrados pelos estabelecimentos.
Para identificar possíveis preços abusivos, é necessário realizar uma paciente pesquisa de mercado, conforme o diretor do órgão de São José dos Campos explicou ao Portal SP RIO+ nesta semana.
Ele também orientou a sempre solicitar a nota fiscal, já que é por meio dela que será possível a comprovação da compra para possíveis trocas futuras.
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