O vice-governador do estado de São Paulo, Felicio Ramuth (PSD), será o presidente do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (12) pela assessoria de imprensa do governo.
O decreto foi publicado na quarta-feira (11) pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Sob comando de Felicio Ramuth, o Conselho terá a função de ampliar e fortalecer os mecanismos de colaboração entre o Estado e o setor privado, voltados ao desenvolvimento estadual sustentável.
De acordo com o decreto, o vice-presidente do Conselho será o Secretário-Chefe da Casa Civil, Arthur Lima.
Programa de Parceria de Investimentos
Junto com o Conselho, será instituído no estado o Programa de Parceria de Investimentos (PPI-SP). O objetivo é ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial de São Paulo.
O programa vai basear sua atuação na sustentabilidade dos projetos, na segurança jurídica, estabilidade das normas e observação e nas melhores práticas nacionais e internacionais.
Com a promoção da competição ampla das parcerias e na prestação de serviços, o governo estadual garantiu que os paulistas terão à disposição equipamentos melhores e com menores custos.
Possíveis projetos
Dentre as iniciativas que compõe o radar do PPI-SP, estão o fortalecimento e a integração dos meios de transporte de passageiros e de bens.
Projetos de infraestrutura contratados por municípios paulistas também poderão integrar o PPI-SP, após aprovação, bem como as obras e serviços de engenharia. O foco serão as regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.
A expectativa do Governo é que os secretários de estado e dirigentes de autarquias adotem medidas voltadas à simplificação na gestão de contratos de parcerias.
Sobre Felicio Ramuth
Ex-prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth foi eleito vice-governador do estado de São Paulo na chapa de Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Em novembro de 2022, durante entrevista à SP RIO+, ele garantiu que a gestão investirá firme na entrega de obras de infraestrutura na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e em locais que impactam diretamente a região.