A Prefeitura de São José dos Campos começa a pagar nesta segunda-feira (26) às famílias do Jardim Nova Esperança (Banhado) que aceitaram a proposta de saída do local.
No entanto, segundo apuração do jornal OVale, a associação de moradores da comunidade Nova Esperança afirmou que não aceitará essa proposta de auxílio da Prefeitura.
“Nenhuma das cinco famílias irá aceitar a proposta. Nós antecedemos a criação da lei do parque, moro aqui há 26 anos”, afirma Renato Leandro, uma das lideranças da comunidade que ocupa a área citada no processo. “Eles acabaram com o Natal da nossa comunidade. Não vamos sair daqui e prometemos resistência”, ressalta Renato, presidente da associação de moradores da comunidade Nova Esperança.
Já aqueles que aceitarem a proposta poderão ir ao PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), localizado na praça Afonso Pena, N °175, Centro. O horário de funcionamento será das 9h às 12h, e das 14h às 17h.
A família que constar na lista do núcleo congelado de 2014 pode procurar o atendimento e assinar o acordo no próprio local.
Entenda o caso no Jardim Nova Esperança
A Decisão do Tribunal de Justiça, divulgado na segunda-feira passada, dia 19, determinou a saída dos moradores que ocupam a área do Parque Natural Municipal do Banhado, que integra uma área de proteção ambiental, que está em lei municipal desde 2012.
Devido a isso, a Prefeitura de São José dos Campos apresentou uma indenização de mais de R$ 110 mil para cada família que constar na lista do núcleo congelado de 2014.
Desse total, R$ 50 mil serão pagos 30 dias após a transferência. Os R$ 60 mil restantes serão depositados quando todas as demais famílias deixarem o local.
Além disso, o Executivo também pagará auxílio-mudança de R$ 2.300, auxílio demolição de R$ 2.700, além de auxílio moradia de R$ 700 durante 36 meses.
Para aqueles que utilizam a área para agricultura de subsistência poderá manter a atividade, mas sem moradia no local.