O TJ (Tribunal de Justiça) concedeu uma liminar que autoriza a Prefeitura de São José dos Campos retirar parte das famílias que vivem na comunidade Nova Esperança, no Banhado, de forma imediata.
No entanto, podem ser retiradas apenas as famílias que estão dentro da área do Parque Natural Municipal do Banhado, que integra uma área de proteção ambiental, que está em lei municipal desde 2012.
Apesar da decisão, o processo não fala quantas pessoas da comunidade vão ser afetadas nessa retirada, mas segundo a Defensoria pública, esse número seria de 5 famílias.
Inicialmente, a Prefeitura de São José dos Campos havia pedido essa liminar de retirada dos moradores em primeira instância, que foi negado pelo Tribunal de Justiça.
Agora, a decisão foi favorável, mas cabe recurso da associação de moradores da comunidade Nova Esperança e da Defensoria pública.
Auxílios aos moradores da comunidade Nova Esperança
A Prefeitura de São José dos Campos pretende oferecer um programa de transferência para aqueles que queiram sair da comunidade, com direito a indenização de R$ 110 mil, auxílio-mudança de R$ 2.300 e auxílio-demolição de R$ 2.700.
Além disso, as famílias despejadas podem optar por receber um apartamento nas Torres da Argon, além de um auxílio-moradia divida em 36 parcelas de R$ 700.
Por outro lado, aqueles que utilizam a area do Banhado para agricultura de subsistência poderão manter a atividade, mas sem moradia no local.