A Prefeitura de São José dos Campos vai iniciar o atendimento às famílias do Jardim Nova Esperança (Banhado) que aceitaram a proposta de saída do local, na próxima segunda-feira (26).
O atendimento aos moradores vai acontecer no PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), localizado na praça Afonso Pena, N °175, Centro. O horário de funcionamento será das 9h às 12h, e das 14h às 17h.
A família que constar na lista do núcleo congelado de 2014 pode procurar o atendimento e assinar o acordo no próprio local.
A Decisão do Tribunal de Justiça, divulgado na última segunda-feira (19), determinou a saída dos moradores que ocupam a área do Parque Natural Municipal do Banhado, que integra uma área de proteção ambiental, que está em lei municipal desde 2012.
Essa decisão, no entanto, cabe recurso da associação de moradores da comunidade Nova Esperança e da Defensoria pública.
Proposta aos moradores do Jardim Nova Esperança (Banhado)
A Prefeitura de São José dos Campos vai oferecer uma indenização de mais de R$ 110 mil para cada família que constar na lista do núcleo congelado de 2014.
Desse total, R$ 50 mil serão pagos 30 dias após a transferência. Os R$ 60 mil restantes serão depositados quando todas as demais famílias deixarem o local.
Além disso, o Executivo também pagará auxílio-mudança de R$ 2.300, auxílio demolição de R$ 2.700, além de auxílio moradia de R$ 700 durante 36 meses.
Para aqueles que utilizam a área para agricultura de subsistência poderá manter a atividade, mas sem moradia no local.