A Câmara de São José dos Campos aprovou nesta quinta-feira (1) o Projeto de Lei de autoria do prefeito Anderson Farias (PSD) que amplia o tempo do mandato da diretoria da Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR). Com a nova regra, a duração será de 4 anos.
A regra atual estabelece o tempo de 2 anos e somente uma recondução. A Diretoria Executiva é composta pelo diretor presidente, diretor administrativo e diretor de cultura, responsáveis pela formulação e gestão da política cultural do município.
Com a nova regra, além do mandato de quatro anos, não haverá mais limites para as reconduções.
No PL 353/22, o prefeito Anderson Farias justifica a mudança:
“Entende-se que a alteração ora proposta será benéfica para as atividades da Diretoria Executiva, pois não haverá necessidade de processo de recondução, melhorando sua eficiência e até mesmo por economia processual”.
O projeto teve cinco votos contrários, de vereadores que não integram a base aliada ao governo.
Votaram contra: Amélia Naomi (PT), Juliana Fraga (PT), Dulce Rita (PSDB), Walter Hayashi (PSC) e José Cláudio (PSDB).
Os contrários ao projeto apresentaram três emendas ao projeto, que visavam manter o mandato de dois anos e o limite de apenas uma recondução.