Uma moção de repúdio ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TRE), Alexandre de Moraes, foi rejeitada pela Câmara de São José dos Campos. O autor da moção é o vereador Thomaz Henrique (Novo), que repudia os “excessos cometidos contra a liberdade de expressão”.
Com somente 8 votos favoráveis, o documento foi arquivado na sessão da última terça-feira (22). Para aprovação são necessários 11 votos favoráveis.
Votaram a favor: Thomaz Henrique (Novo), Fabião Zagueiro (Solidariedade), Lino Bispo (PL), Marcelo Garcia (PTB), Milton Vieira (Republicanos), Junior da Farmácia (União Brasil), Walter Hayashi (PSC) e Rogério da Acassem (MDB).
Nas redes sociais, o vereador Thomaz Henrique escreveu que “denunciar os abusos de Alexandre de Moraes não é apoiar o bolsonarismo ou a disseminação de mentiras; mas sim apontar o autoritarismo”.
O que diz a moção
Na moção, o vereador apresenta uma matéria da Folha de São Paulo sob o título “TSE sob Moraes suspende perfis sem definição de limites e critérios na lei”, que afirma que “segundo especialistas, faltam regras para delimitar quando e como caberia bloqueio de uma conta em rede social”.
A moção ainda finaliza dizendo que “A ausência de análise de gravidade de conduta somado ao trâmite em sigilo de diversas decisões terminam por germinar um descontentamento e sensação de ilegitimidade de tutela judicial de direitos por parte da população.”
Entretanto, apenas 8 vereadores votaram a favor da moção.
Com a polarização política existente no Brasil atualmente, as decisões de Alexandre de Moraes tem sido frequentemente criticadas. Ele é acusado por manifestantes de favorecer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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