Os vereadores da Câmara de Taubaté aprovaram, nesta terça-feira (22), um projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contrair um empréstimo de até R$86 milhões com o governo de São Paulo para reformar prédios públicos e melhorar a infraestrutura urbana.
O projeto foi aprovado com o voto de 11 vereadores favoráveis à medida. Outros sete vereadores votaram contra.
Votaram a favor da autorização para o empréstimo os vereadores: Adriano Coletor Tigrão (Cidadania), Alberto Barreto (PRTB), Boanerge (PTB), Douglas Carbonne (Republicanos), Jessé Silva (PL), João Henrique Dentinho (União), Marcelo Macedo (MDB), Moisés Luciano Pirulito (PL), Neneca Luiz Henrique (PDT), Nunes Coelho (Republicanos) e Richardson da Padaria (União).
Os sete vereadores que votaram contra o projeto foram: Diego Fonseca (PSDB), Elisa Representa Taubaté (Cidadania), Professor Edson (PSD), Robson Lima Bobi (PSDB), Serginho (PP), Talita Cadeirante (PSB) e Vivi da Rádio (Republicanos).
O atual presidente da Câmara de Taubaté , Paulo Miranda (MDB), não votou.
De acordo com a proposta do Executivo, será oferecida a receita do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) como garantia, além do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Uma nova discussão sobre o projeto deve ser realizada em breve na Câmara de Taubaté , antes da sanção final do prefeito José Saud (MDB).
Nova sede da Prefeitura de Taubaté
Na mensagem enviada à Câmara, José Saud esclarece que o valor será usado para construção da nova sede da Prefeitura, além da renovação da iluminação pública e das obras de melhoria urbana e viária.
Em relação a nova sede da Prefeitura, o prefeito explica que o prédio do Palácio do Bom Conselho é tombado como patrimônio, portanto, depende de “restauro arquitetônico mais aprofundado”.
O Palácio do Bom Conselho não tem o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), além de ter a fiação elétrica obsoleta, vagas de estacionamento e sanitários insuficientes.
A nova sede da Prefeitura de Taubaté será construída no estacionamento da Rodoviária Nova e irá centralizar as secretarias e departamentos municipais.
O projeto inclui também a implantação de usina fotovoltaica, para geração de energia, e edifício garagem, cujo serviço será terceirizado.
Também será transferido para o Paço a Câmara Municipal, e seu prédio atual será integrado à rede de saúde que avizinha a Avenida do Povo.
Por fim, o José Saud aponta que com a desocupação do prédio do Bom Conselho (que pertence à Unitau), serão desocupados outros edifícios tombados como patrimônio, como a torre da CTI e o prédio que abriga a Secretaria de Educação, o que permitirá a captação de recursos para a restauração e destinação adequada a essas estruturas.
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Melhoraria da infraestrutura urbana de Taubaté
Além da nova sede da Prefeitura, o empréstimo de R$86 milhões inclui obras de infraestrutura da cidade, como a mudança no modelo de fiação em 12 ruas do Centro, saindo de poste aéreo para a instalação subterrânea.
Além disso, haveria a reforma de algumas vias da cidade, como: Quinze de Novembro, Doutor Souza Alves, Visconde Rio Branco, Duque de Caxias, Marquês de Herval, Doutor Silva Barros, São José, Carneiro de Souza, Coronel Jordão, Bispo Rodovalho e Jaques Felix, além da praça Dom Epaminondas.
A obra ficaria com uma fatia de R$ 23,5 milhões, com previsão para ser concluída em 2024.
Além da duplicação do viaduto da Charles Schnneider, que faz parte do projeto de mudanças viárias, que ficaria com uma fatia de R$ 19 milhões.