O prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), solicitou que os processos de todos os patrimônios tombados na cidade devem ser revisados por suspeitar de tombamentos realizados de forma indevida. O município conta atualmente com 46 patrimônios tombados. São 36 bens tombados no período de 1985 a 2020 (sendo 29 desses imóveis) na esfera municipal, oito na esfera estadual e mais dois na esfera federal.
“Eu soube de gente que vendeu casa na Santa Teresinha e um mês depois de vendida foi lá pedir para o conselho para tombar. É inacreditável isso. São três casos concretos que eu participei”, disse o prefeito.
(Foto: Matheus Andrade/SP RIO+)
Em entrevista à SP RIO+ nesta terça-feira (2), Saud explicou que marcou uma reunião nesta quinta-feira (4) com o Conselho Municipal de Preservação
do Patrimônio Histórico, Artístico, Urbanístico, Arqueológico e Arquitetônico para esclarecer os rumores de que “havia mandado destombar tudo”.
Ele afirmou que, na verdade, deseja entender qual a história de cada um dos imóveis tombados na cidade e verificar a autenticidade desses tombamentos. Além disso, o prefeito demonstrou a intenção de criar mecanismos para expor à população e visitantes qual o passado de cada um dos patrimônios tombados em Taubaté, de maneira acessível.
“Eu quero saber o que eu posso fazer com esses imóveis, eu quero saber qual é a história dele. Eu quero colocar um QR code em cada um dos prédios históricos ao ponto de você chegar com o seu celular, bater e falar assim ‘qual é a história dessa casa?’, ‘quem passou por aí’?”.
Por decreto, o prefeito pode revogar um tombamento municipal. No entanto, para edifícios tombados por outras esferas, é necessário o aval dos respectivos órgãos. Alguns exemplos de imóveis tombados pelo próprio município de Taubaté são o Edifício Urupês, a Igreja do Rosário e o Colégio do Bom Conselho.
A revisão dos processos de tombamento foi inicialmente solicitada por Saud em março de 2021. Na época, o prefeito pediu que o trabalho fosse concluído em 180 dias. Em maio do ano passado, o processo foi submetido pela primeira vez ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Urbanístico, Arqueológico e Arquitetônico, que alegou não ter corpo técnico e sugeriu apoio do NPPC (Núcleo de Preservação e Restauro do Patrimônio Histórico e Cultural) da Unitau (Universidade de Taubaté).
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