Entrou em vigência a lei que proíbe o uso de linguagem neutra em escolas públicas ou privadas de Taubaté, bem como as bancas examinadoras de seleções e concursos públicos municipais.
A autoria da Lei 5.777 é dos vereadores Boanerge (PTB), Alberto Barreto (PRTB) e Vivi da Rádio (Republicanos). A vigência começou na última sexta-feira (4).
A violação da lei, em instituições de natureza pública, acarretará sanções aos servidores que ministrem conteúdo da denominada linguagem.
Já em instituições de natureza privada, a violação da norma acarretará advertência ou suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento.
Ainda de acordo com a lei, a Prefeitura poderá firmar convênio com instituições públicas e privadas voltadas à valorização da língua portuguesa de acordo com norma culta.
As leis municipais de Taubaté estão disponíveis no portal da Câmara de Taubaté.
