Fim da linha! Foi decretado nessa quarta-feira (28), pela 1ª Vara Cível de Caçapava, a falência da MWL de Caçapava.
A empresa estava em recuperação judicial e desde maio não realizava o pagamento dos trabalhadores da unidade.
O pedido de falência da MWL de Caçapava foi feito pela Brasil Trustee Administradora Judicial, que agora passa a ser responsável pela massa falida.
Com essa decisão, todos os 220 contratos de trabalho da MWL de Caçapava serão rompidos.
Segunda a Lei de Falência (7.661/45), os créditos trabalhistas são privilegiados, ou seja, devem ser pagos assim que houver disponibilidade em caixa.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região informou que vai acompanhar o processo de cálculo das verbas rescisórias.
De capital chinês, a MWL era a principal fábrica de rodas e eixos para o setor ferroviário da América do Sul. Entre seus clientes estão o Metrô de Nova York e de Boston, ambos nos Estados Unidos.
Greve dos trabalhadores da MWL de Caçapava
Desde 30 de agosto, os metalúrgicos estão ocupando as instalações da unidade com o propósito de evitar furtos de máquinas e equipamentos.
Esses bens poderiam ser futuramente vendidos para pagamento das dívidas trabalhistas.
No dia seguinte, em 31 de agosto, a Justiça determinou o desbloqueio de R$ 1.647.289,81 da MWL para que os recursos fossem usados no pagamento dos salários e outras despesas consideradas essenciais.
No entanto, a verba, administrada agora pela Brasil Trustee, ainda não foi repassada aos trabalhadores.
Além disso, no pedido de falência, a Brasil Trustee disse que houve “flagrante abandono” da fábrica pelos proprietários e que não foram tomadas quaisquer medidas concretas para a retomada das atividades.
Além da dívida trabalhista, a MWL de Caçapava também está inadimplente com a Mafersa, locadora da área onde funciona a fábrica. Até mesmo a energia elétrica foi cortada por falta de pagamento.