Foi adiado pela terceira vez o início da cobrança da taxa ambiental em Ubatuba. A taxa iria ser obrigatória a partir de 20 de agosto, mas foi suspensa para mudanças nas regras de isenção.
De acordo com a Prefeitura, o pedido da suspensão da data foi para enviar um novo projeto de lei à câmara com novas regras para a isenção da tarifa.
Antes, a taxa ambiental em Ubatuba estava prevista para que moradores, proprietários de casas no município, ambulâncias e veículos de serviços na cidade fossem isentos.
Os valores cobrados serão:
Motocicletas: R$ 3;
Veículos: R$ 10;
Caminhonetes: R$ 15;
Veículos maiores, como ônibus: entre R$ 30 e R$ 70;
Para ser excluído dos pagamentos, era preciso realizar um cadastro que está aberto desde maio.
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Agora, a Prefeitura informou que vai enviar um projeto de lei ao Legislativo para as alterações. Com isso, não há um prazo para a taxa ambiental comece a ser cobrada na cidade.
A proposta de implantação de uma taxa para turistas, com o objetivo de diminuir o impacto ambiental, vem desde 2017, quando a lei foi aprovada. No entanto, até o momento, o projeto ainda não saiu do papel.
Apesar de dizer que vai alterar as regras, a Prefeitura de Ubatuba não informou quais serão as mudanças, mas informou que prevê uma maior flexibilização de isenções.
O projeto da taxa ambiental em Ubatuba, no entanto, ainda não está pronto e não tem prazo para que seja encaminhado à Câmara dos Vereadores da cidade.
