Foto: Divulgação/PMU
Turistas que quiserem entrar na cidade de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, já podem conferir as orientações no site da concessionária responsável pela administração do serviço. A plataforma também informa sobre a solicitação de isenção da taxa. A medida faz parte do esforço da prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, para implantação da taxa de preservação ambiental (TPA).
De acordo com a prefeitura, as taxas ambientais estão previstas em lei e serão cobradas de veículos motorizados que ingressarem no município, mediante sistema de arrecadação e cobrança remota. O objetivo é arrecadar recursos para investir na mitigação e compensação dos impactos socioambientais gerados pelo grande fluxo de pessoas que visitam Ubatuba.
Estarão isentos da cobrança veículos que estejam de passagem rápida por Ubatuba, com período inferior a quatro horas, ambulâncias, veículos oficiais, carros fortes, carros fúnebres devidamente cadastrados, veículos prestadores de serviços ou que realizem abastecimento para o comércio local, veículos de empresas concessionárias de serviços de eletricidade, telefonia fixa e móvel, saneamento básico e de transporte público coletivo.
Também não pagam a taxa os veículos de pequeno porte de pessoas que comprovadamente trabalhem, exerçam profissão ou prestem serviço de maneira não eventual no município; veículos de propriedade daqueles que comprovem residência no município de Ubatuba; veículos em nome de proprietários de imóveis ou de cônjuges, filhos e pais de proprietários, sendo permitido o cadastro de no máximo dois veículos para cada imóvel. Todos devem estar cadastrados.
Os valores a serem cobrados são os seguintes: R$ 3,50 para motocicletas; R$ 13,00 para veículos de pequeno porte; R$ 19,50 para veículos utilitários; R$ 39,00 mais a taxa da Companhia Municipal de Turismo de Ubatuba para veículos de excursão; R$ 59,00 mais taxa da Comtur para micro-ônibus e caminhões; R$ 92,00 mais taxa da Comtur para ônibus.
