Bem como outras entidades importantes no país, como a USP e a Unicamp, o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou hoje (8) um manifesto próprio em defesa da democracia. Sem citar nomes ou casos específicos, o documento afirma que a OAB tem “orgulho e confiança no modelo do sistema eleitoral de nosso país, conduzido de forma exemplar pela Justiça Eleitoral”.
O texto disse também que a instituição “não é apoiadora ou opositora de governos, partidos e candidatos” e ainda enfatiza o papel da OAB de zelar com o cumprimento da constituição e afastar riscos de rupturas democráticas.
Leia o manifesto completo abaixo:
“A história de 92 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se confunde com a defesa da democracia em nosso país. Maior instituição civil brasileira, com quase 1,3 milhão de inscritos, a Ordem seguirá cumprindo com as missões que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: representar a advocacia e ser guardiã do Estado Democrático de Direito.
Continuaremos a defender os direitos e garantias individuais, o modelo federativo, a divisão e a harmonia entre os Poderes da República, e o voto secreto, periódico e universal. Nossa atuação para que esses ideais se concretizem é comprovada por diversas ações, como o acompanhamento sistemático de todos os processos eleitorais, inclusive o deste ano, desde o início da organização do pleito até a posse de todas e de todos os eleitos.
O papel da OAB nas eleições é, como representante da sociedade civil, acompanhar o processo junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e demais órgãos eleitorais. Pugnamos por eleições limpas, livres, com a prevalência da vontade expressa pelo eleitorado por meio do voto — o que vale para todos os cargos em disputa.
A OAB não é apoiadora ou opositora de governos, partidos e candidatos. Nossa autonomia crítica assegura credibilidade e força para nossas ações de amparo e intransigente defesa ao Estado Democrático de Direito.
Defendemos e protegemos a democracia. Temos orgulho e confiança no modelo do sistema eleitoral de nosso país, conduzido de forma exemplar pela Justiça Eleitoral. O Brasil conta com a OAB para zelar pelo respeito à Constituição, afastando riscos de rupturas democráticas e com a preservação das instituições e dos Poderes da República.
Esse é o compromisso verdadeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, de sua diretoria nacional e de seus conselheiros federais, do Colégio de Presidentes de Seccionais e de membros honorários vitalícios.
Viva o Brasil, viva a democracia.”
Um outro manifesto em prol da democracia começou a circular pela internet nos últimos dias e se popularizou no país, atingindo quase 800 mil assinaturas até o momento. A declaração pode se encarada como um recado ao presidente Jair Bolsonaro, que faz diversas críticas públicas ao sistema eleitoral brasileiro e desperta ideais que ameaçam a democracia em seus discursos.
Entre os políticos que já assinaram o documento estão os candidatos à presidência Luiz Inácio Lula da Silva, Ciro Gomes e Simone Tebet. As jornalistas Eliane Brum e Vera Magalhães e também artistas como Luciano Huck e Fernanda Montenegro foram outros que assinaram o manifesto.
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