“Quem não terminou o ensino médio vive até 4 anos a menos. A expectativa de vida é menor. Não terminar o ensino médio significa que a pessoa tem mais chances de ter uma doença grave, de ter um emprego precário, de ter uma vida infeliz”. Esses foram alguns dos dados preocupantes sobre a realidade da educação brasileira e da evasão escolar apresentados pela deputada federal Tabata Amaral (PSB) em entrevista ao portal SP RIO+ nesta segunda-feira (1).
Atualmente candidata à reeleição na Câmara dos Deputados, ela luta para aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 54/2021, de sua autoria, apelidado de “PL da Poupança Ensino Médio” e que visa combater a desigualdade social através da educação básica e diminuir a evasão escolar.
O texto propõe a criação de um incentivo financeiro para alunos do ensino médio em situação de pobreza e extrema pobreza para motivá-los a permanecerem na escola.
A partir dele, esses alunos passariam a receber uma quantia em poupança a cada aprovação e também em caso de nota na média ou superior no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). De acordo com Tabata, a ideia é que os alunos só possam sacar todo o dinheiro ao concluir os estudos.
Com a aprovação no primeiro ano do ensino médio regular ou técnico, por exemplo, o aluno teria direito a receber R$ 500. Já a aprovação no terceiro ano daria R$ 700 como incentivo.
“Esse PL da poupança ensino médio, a gente já conseguiu aprovar a urgência dele na Câmara, e eu não vou dar sossego pra ninguém, não. Eu vou encher o saco de todo mundo até a gente conseguir aprovar”, enfatizou.
Segundo a deputada, estudos feitos no Brasil e no México apontaram que pagar uma poupança para alunos do ensino médio de baixa renda, reduz a evasão escolar em até um terço. E mais que isso, o rendimento dos alunos como um todo também aumenta.
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A pesquisa “Consequências da violação do direito à educação”, de 2021, feita por uma parceria do Insper e da Fundação Roberto Marinho, revelou que o Brasil perde R$ 214 bilhões todos os anos por jovens que não concluem os estudos. São cerca de R$ 372 mil por cada aluno que evade os ensinos.
O número é equivalente a 3% do PIB (Produto Interno Bruto) anual e a 70% do investimento do governo federal, dos estados, dos municípios e do DF somados na educação básica por ano. O PL proposto por Tabata, por sua vez, corresponde a menos de 1% do valor.
“É um investimento que qualquer pessoa da Faria Lima iria querer fazer. Você coloca R$ 1,7 bilhões e tem um retorno cem vezes maior, pelo menos”, disse Tábata.
De acordo com a deputada, o relator do PL, o deputado Felipe Rigoni (partido), avalia a possibilidade dos custos do projeto devem serem pagos através de renúncias fiscais.
Confira a entrevista completa com a deputada Tabata Amaral
