Uma pesquisa inédita feita pela Unicamp e o Instituto Datafolha revelou que a maioria dos brasileiros defende que pautas como igualdade de gênero, educação sexual e violência contra as mulheres sejam abordadas nas escolas. A pesquisa nacional Educação, Valores e Direitos ouviu 2.090 pessoas em todo o país sobre questões consideradas polêmicas em relação à política educacional.
Perguntados se estudantes devem receber informações sobre as leis que punem a violência contra mulheres, 96% dos entrevistados disseram concordar com a ideia. 93% deles também acreditam que as escolas precisam ensinar meninos a dividirem com meninas e mulheres as tarefas de casa e 88% dizem ser importante que as escolas discutam as desigualdades entre homens e mulheres.
Além disso, 81% dos voluntários concordaram que as escolas devem promover o direito das pessoas viverem livremente sua sexualidade, sejam elas heterossexuais ou LGBTs.
Nas questões sobre a educação sexual o apoio também foi grande. Para 96% as escolas devem oferecer informações sobre doenças sexualmente transmissíveis e como preveni-las e 93% são a favor de que os estudantes recebam, nas salas de aula, informações sobre como evitar uma gravidez indesejada.
Além disso, 91% concordam que a educação sexual ajuda crianças e adolescentes a se prevenirem contra o abuso sexual. Sete em cada dez entrevistados acreditam, inclusive, que a escola tem mais preparo do que os pais para explicar e tratar de temas como sexualidade e puberdade com as crianças e adolescentes.
Censura das pautas de gênero e educação sexual nas escolas
O apoio da população às temáticas de gênero e sexualidade vem em um momento em que têm sido alvo de ataques e tentativas de censura, com algumas cidades no país inclusive aprovando leis proibindo qualquer referência às pautas ou assuntos relacionados nas escolas.
Em uma série de julgamentos em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que essas legislações são inconstitucionais, por violarem valores democráticos, liberdades individuais e princípios como a tolerância e a convivência com a diversidade. As decisões também afirmam que a abordagem de gênero e sexualidade é uma obrigação de secretarias de educação, escolas e professores, para a promoção de políticas de igualdade e não discriminação.
Em fevereiro deste ano, um grupo de mais de 80 entidades de educação e direitos humanos lançou uma nova versão do Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas Site externo. A publicação, disponível para download gratuito nos formatos PDF e ePub, apresenta orientações jurídicas e estratégias político-pedagógicas em defesa da liberdade de aprender e de ensinar, baseadas em normas nacionais e internacionais e na jurisprudência brasileira.
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