Vista aérea do bairro – Foto: Divulgação/PMJ
O prefeito de Jacareí, Izaias Santana (PSDB), assinou, nesta quinta-feira (30), a planta oficial do bairro Rio Comprido, cujo objetivo é a regularização fundiária e o reconhecimento das propriedades dos moradores.
Segundo a administração, os documentos técnicos foram desenvolvidos com a análise de engenheiros e topógrafos. Nesta fase, as plantas do bairro e das vias públicas irão para o Cartório de Registro de Imóveis.
Cada um dos imóveis do bairro foram detalhados no documento pela Diretoria de Habitação, com dados do cadastro social. A documentação foi encaminhada para a Procuradoria, que analisa lote por lote, quadra a quadra, para identificar seus ocupantes e os processos dos imóveis ficarem aptos a registro.
A regularização fundiária do bairro conta com a anuência da empresa Prodesa Agricultura Ltda., proprietária da área, e obedece ao acordo estabelecido entre Município, Prodesa e Ministério Público, em processo judicial nº 0003089-92.2004.8.26.0292.
Agora, a planta do núcleo em fase de regularização e os outros documentos aprovados serão enviados ao Cartório de Registro de Imóveis para demarcar a área e destacar as ruas existentes no local. A partir da demarcação urbanística, registrada na matrícula, será possível iniciar a etapa de registros das escrituras individuais.
Atualmente, o bairro conta com 24 quadras, 54 ruas e travessas e, aproximadamente, 1.300 famílias.
Cronograma
A Prefeitura informou que, em razão do tamanho do núcleo, as fases de envio dos cadastros de cada um dos moradores ao Cartório de Registro de Imóveis, obedecerá a escala a seguir:
FASE 1 – Quadras: 2, 3, 4, 5 e 7
FASE 2 – Quadras: 8, 9, 11, 12
FASE 3 – Quadras: 6, 10, 13, 14, 15, 17
FASE 4 – Quadras: 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23
FASE 5 – Quadras: 1, 24, 22 B, 23 B.
Dúvidas
Em caso de dúvida ou caso o morador precise de mais informações, a Diretoria Habitação disponibilizou o telefone 3955-9000, ramal 9490.
O atendimento acontece de segunda e sexta-feira, das 9h às 17h.
Também é possível tirar dúvidas pelo e-mail habitacao@jacarei.sp.gov.br
