Foto: Douglas Gomes/Lid Republicanos/Flickr
O Ministério Público de São Paulo requisitou a instauração de inquérito policial para apurar eventuais irregularidades na declaração de domicílio eleitoral de Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), ex-ministro da Infraestrutura e pré-candidato ao governo paulista. A decisão é desta segunda-feira (27).
A representação foi feita por Renato Battista (União Brasil), integrante do MBL (Movimento Brasil Livre) e pré-candidato a deputado estadual. O procedimento foi solicitado por meio da Promotoria Eleitoral de São José dos Campos. Em sua representação, ele acusa o ex-ministro de fraude.
“É claro que qualquer brasileiro pode vir a residir em São Paulo e, uma vez fixando residência, concorrer a um cargo eletivo representando o povo paulista ou o Estado. O que não é possível é que um cidadão que aqui não reside simule uma residência —muitas vezes alugando um imóvel às pressas— apenas para concorrer a um cargo público”, dizia em sua representação.
O caso
Pré-candidato do presidente Jair Bolsonaro (PL) à eleição ao Palácio dos Bandeirantes, o ex-ministro indicou à Justiça Eleitoral um apartamento em um bairro nobre de São José dos Campos. Segundo os documentos, o imóvel foi alugado diretamente de seu cunhado. A legislação eleitoral exige, para transferência do título de eleitor, a residência mínima de três meses no novo domicílio.
O contrato de aluguel foi firmado em setembro do ano passado. Em janeiro deste ano, ocorreu a transferência do documento, anteriormente registrado em Brasília.
Desta forma, Tarcísio ficou apto a concorrer ao governo paulista. Como ele nasceu no Rio de Janeiro e vivia em Brasília, a ligação dele com Sâo Paulo tem sido questionada por rivais.
O que diz Tarcísio
Em nota enviada à SP RIO+, o ex-ministro chamou de “sinal de incômodo” a iniciativa de Renato Battista. Confira a nota na íntegra:
A iniciativa da oposição foi recebida como mais um sinal de incômodo com o fortalecimento e contínuo crescimento da pré-candidatura de Tarcísio de Freitas. É, ao mesmo tempo, um ato de desrespeito com o Ministério Público e Poder Judiciário, uma vez que estes já foram provocados com questionamentos similares e reconheceram a regularidade da situação do Tarcísio. As comprovações do domicílio eleitoral já foram feitas perante o Ministério Público e Poder Judiciário e devidamente aceitas.
O que diz Renato
Também através de nota enviada à SP RIO+, Battista disse que Tarcísio está sendo usado como fantoche por Bolsonaro em São Paulo e citou como um dos motivos da representação a candidatura barrada de Sérgio Moro ao Governo de São Paulo, que assim como Tarcísio, não é natural de São Paulo, mas transferiu o domicílio eleitoral para o estado para tentar disputar o Palácio dos Bandeirantes. Confira a nota na íntegra:
O Estado de São Paulo é visto pelos mais diversos grupos políticos como uma peça fundamental num tabuleiro político maior. Para Bolsonaro não é diferente. Por isso, Tarcísio Freitas foi colocado como candidato-fantoche para concorrer ao governo, como poste de Jair Bolsonaro, mesmo sem ter tido qualquer relação com o estado. Como a justiça eleitoral abriu precedente no tocante aos domicílios eleitorais ao barrar a candidatura ao senado de Sérgio Moro, entrei com a representação por entender que a lei deve ser aplicada a todos. Deixo claro que o meu foco é lutar por São Paulo, e isso inclui impedir fraudes eleitorais, candidaturas fakes e fantoches políticos a disputar o controle do Estado mais rico é importante da federação.
