Na manhã desta quarta-feira (8), Senadores e governadores fizeram mais uma reunião com a intenção de encontrar uma saída para conter os altos preços dos combustíveis.
Os representantes dos estados dizem que a redução da alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pode levar os governos locais ao desequilíbrio fiscal sem a garantia de que o preço final nas bombas vai diminuir para os consumidores. Além disso, eles cobram ainda uma forma de compensação para perdas de arrecadação.
Para o autor da coluna “Na Visão”, no portal da SP RIO+, Dr. Sebastião Dominguez, a compensação aos estados pela perda de arrecadação sobre os combustíveis é errada, além de gerar déficit ao governo e ser uma forma de subsídio. “O correto seria se usar a base de 2019 de arrecadação do ICMS sobre combustíveis e então se calcular a ‘perda’ para então se fazer esse cálculo”.
Contextualizando, no ano de 2019 a arrecadação do ICMS sobre combustíveis foi de R$ 66 bilhões, com um consumo de 140 bilhões de litros.
Em comparação, em 2021 o valor arrecadado com o imposto foi maior, de R$ 75 bilhões, porém com um consumo de combustível menor, de 139 bilhões de litros.
O aumento da arrecadação mesmo com um consumo menor se deve ao fato do imposto ser cobrado de forma proporcional, e não através de um valor fixo, o que segundo o comentarista político, deveria ser mudado.
Na opinião do Doutor, não é possível e nem correto se cobrar um valor percentual sobre produtos os quais o valor não se pode haver um controle exato, como a gasolina, o diesel e o álcool. Segundo ele, a culpa do aumento dos combustíveis não é do ICMS, mas fica claro que a população está sendo taxada além da conta com a cobrança do imposto nestes moldes.
O colunista traz um pequeno exercício para ilustrar o assunto. “Por exemplo, considerando um valor médio de ICMS sobre combustíveis na ordem de 25%. Se o combustível custa dois reais na origem, recolheria 50 centavos de ICMS por litro. Passando esse valor do combustível para quatro reais, o ICMS recolhido pula para um real. Ou seja, dobra o valor nominal recolhido”.
A partir do exercício, ele explica que, desta forma, quando o valor da gasolina ou outros itens sobe, o consumidor final acaba pagando mais pelo imposto do que, de fato, pelo suposto aumento no preço daquele produto.