Foto: Eduarda Visoto/Câmara de Taubaté
A Câmara de Taubaté aprovou o projeto de lei complementar 9/2022, autoria do prefeito, que institui um terço da jornada de trabalho dos professores para hora-atividade. A proposta foi incluída na pauta da sessão do dia 31, a pedido do líder do prefeito, Marcelo Macedo (MDB).
A proposta faz adequação da lei municipal à legislação federal. Dois terços da carga horária dos professores se destinam ao desempenho das atividades de interação com alunos. O restante, a hora-atividade, pode ser cumprido na escola ou em local de livre escolha. É o tempo disponível para planejar as aulas ou corrigir e elaborar provas, por exemplo.
“A adequação da jornada se perfaz em expectativa de muitos anos pelos servidores do quadro do magistério municipal, não sendo possível nem legal manter a atual jornada de modo a exigir extenuante condição de trabalho”, afirmou o prefeito na mensagem.
Duas emendas da vereadora Elisa Representa Taubaté (Cidadania) foram rejeitadas pelo Plenário. Estabeleciam regras para divisão do tempo do um terço dentro e fora da escola.
O documento deverá passar por segunda votação para ser encaminhado à sanção do chefe do Executivo.
