Foto: Divulgação/Ministério da Infraestrutura
O novo modelo da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) passará a ser emitido a partir desta quarta-feira (1°). Segundo a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.
As mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021 após decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da resolução n° 886.40.
No novo formato da carteira também foi incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Como terá informações impressas em inglês e francês, além do português, o documento facilitará o uso fora do Brasil.
Os motoristas que ainda possuem a versão antiga do documento não devem se preocupar com trocas e prazos, pois a substituição da CNH não é obrigatória. Ela será implementada de forma gradual para novas habilitações, na medida em que os condutores venham a renovar ou emitir a segunda via do documento.
Conforme previsto na resolução – que detalha os itens de segurança que passarão a ser adotados e apresenta como será o visual do documento -, a nova versão da carteira de motorista trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o condutor está apto a conduzir, bem como informações sobre o exercício de atividade remunerada do motorista e possíveis restrições médicas.
Outra novidade é que a versão atualizada da CNH adotará uma nov cor. Além do verde, terá também o amarelo e novos elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes. O documento terá um QR Code e poderá ser expedido nos formatos físico, digital ou ambos.