Foto: Claudio Vieira/PMSJC
A Prefeitura de São José dos Campos assinou, no último dia 13, o contrato com a empresa Beta Ambiental, que ficará responsável pelo serviço da coleta de lixo no município nos próximos cinco anos.
Nesse período, a empresa deverá receber R$ 129 milhões, cerca de R$ 25,812 milhões a cada 12 meses. Os serviços devem começar no dia 3 de junho.
O valor do novo contrato será inferior ao da empresa Sustentare, atual responsável pelo serviço na cidade, que tinha custo anual de R$ 30,1 milhões. O contrato com a Sustentare termina no dia 2 de junho.
Reviravoltas
A licitação da coleta de lixo na cidade chegou a ser suspensa no início de fevereiro pela 2ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos, em ação movida pela empresa Limpebras Engenharia Ambiental, que apontou supostas irregularidades no edital. A concorrência ficou paralisada por cerca de 40 dias, mas acabou sendo liberada pelo Tribunal de Justiça.
As duas decisões, a que suspendeu a licitação e a que liberou o certame, foram liminares. O imbróglio judicial, no entanto, ainda não terminou, isso porque a 2ª Vara da Fazenda Pública ainda precisa analisar o mérito da ação em primeira instância, na qual a Limpebras pede a anulação da licitação.
