Foto: Claudio Vieira/PMSJC
O Governo do Estado de São Paulo deve apresentar, ainda no primeiro semestre deste ano, o PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) da Região Metropolitana do Vale do Paraíba.
A expectativa é da SDR (Secretaria de Desenvolvimento Regional) do estado de São Paulo, e segundo apuração do Jornal Ovale, o encontro para a apresentação das diretrizes do PDUI deve acontecer em maio.
De acordo com a SDR, o plano será apresentado após oficinas regionais, grupos de trabalho e audiências públicas, realizadas entre o final do ano passado e fevereiro deste ano, além de sugestões coletadas pela internet.
Entre dezembro de 2021 e 15 de fevereiro deste ano, a plataforma digital do PDUI recebeu mais de 225 propostas, sendo 186 da sociedade civil e 39 do poder público.
A partir de agora, a SDR vai agendar uma nova apresentação das propostas definitivas, que deve acontecer ainda no primeiro semestre deste ano.
“O PDUI da Região Metropolitana do Vale do Paraíba será apresentado ao Conselho de Desenvolvimento Regional, contendo o macrozoneamento regional e o Caderno Final de Propostas. Após aprovação pelo conselho, a minuta do projeto de lei será enviada para apreciação e aprovação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo”, ressaltou a SDR.
PDUI
O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado é um instrumento legal de planejamento e gestão metropolitana e regional, e segundo o Governo de São Paulo, ele estabelece as diretrizes e aponta os meios necessários para orientar ações governamentais e da iniciativa privada em regiões metropolitanas, no que se refere às funções públicas de interesse comum.
Além disso, o plano permitirá planejar a região pelas próximas décadas, apontando áreas estratégicas para investimento, e com isso, a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e o governo estadual poderão buscar recursos nacionais e internacionais.
