Foto: Divulgação/PMT
A Prefeitura de Taubaté elaborou uma cartilha com orientação para solicitação e implantação de parklets no município.
De acordo com a prefeitura, a cartilha é direcionada para munícipes e profissionais técnicos, arquitetos e engenheiros civis que tenham interesse em entrar com a solicitação para instalação dessas áreas.
Na cartilha há informações como: termos e agentes; diretrizes de acesso, acessibilidade e velocidade da via; tipologia de via; drenagem e rede elétrica; entre outros.
Os formulários para consulta de viabilidade de instalação, termo de responsabilidade técnica, termo de cooperação e toda documentação necessária também podem ser encontrados na cartilha. Para ter acesso a todas as informações é necessário acessar esse link.
Implantação
Em fevereiro desse ano, a gestão do prefeito José Saud (MDB) publicou um decreto da Lei Complementar que regulamenta e autoriza a instalação dos Parklets na cidade, que poderão ser utilizados por comerciantes como forma de atrativo e extensão dos estabelecimentos para além da calçada.
Os Parklets são mini praças que ocupam o lugar de uma ou duas vagas de estacionamento nas vias públicas, se transformando numa extensão do comércio, funcionando como mais um espaço público para recreação. Nesses espaços são colocados bancos, mesas, guarda-sóis e outros tipos de objetos que ficarão à critério do local solicitante que terá autonomia no projeto.
Os custos da construção desses espaços são responsabilidade de cada estabelecimento interessado que deverá atender as legislações vigentes, em especial as normas técnicas de acessibilidade, além de outras diretrizes previstas na lei aprovada. Também deve ser feita uma solicitação na Prefeitura da cidade que avaliará o requerimento.
Os Parklets já podem ser vistos nas vias mais movimentadas de Nova York (EUA), por exemplo. A quantidade de comércios, principalmente restaurantes e cafeterias, que adotaram esse tipo de extensão, aumentou exponencialmente após o início da pandemia, que restringiu parcialmente, ou em até 100%, o consumo dentro dos estabelecimentos.