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A Prefeitura de Taubaté publicou na última sexta-feira (4), o decreto da Lei Complementar que regulamenta e autoriza a instalação dos Parklets, que poderão ser utilizados por comerciantes como forma de atrativo e extensão dos estabelecimentos para além da calçada.
Os Parklets são mini praças que ocupam o lugar de uma ou duas vagas de estacionamento nas vias públicas, se transformando numa extensão do comércio, funcionando como mais um espaço público para recreação. Nesses espaços são colocados bancos, mesas, guarda-sóis e outros tipos de objetos que ficarão à critério do local solicitante que terá autonomia no projeto.
Os custos da construção desses espaços são responsabilidade de cada estabelecimento interessado que deverá atender as legislações vigentes, em especial as normas técnicas de acessibilidade, além de outras diretrizes previstas na lei aprovada. Também deve ser feita uma solicitação na Prefeitura da cidade que avaliará o requerimento.
Os Parklets já podem ser vistos nas vias mais movimentadas de Nova Iorque, por exemplo. A quantidade de comércios, principalmente restaurantes e cafeterias, que adotaram esse tipo de extensão, aumentou exponencialmente após o início da pandemia, que restringiu parcialmente, ou em até 100%, o consumo dentro dos estabelecimentos.