Foto: Lucas Lacaz Ruiz
O Sindicato dos Servidores de São José dos Campos decidiu promover uma nova assembleia para essa terça-feira, 15, após a audiência de conciliação com a Prefeitura realizada pelo Tribunal de Justiça de SP terminar sem acordo na última semana. O Sindicato irá definir os próximos passos e não estão descartadas novas paralizações.
Na última quinta-feira, 10, a categoria promoveu uma mobilização em frente ao Paço Municipal, que reuniu 1.200 servidores, de acordo com o Sindicato.
Durante a audiência no TJ-SP na última sexta-feira, 11, o Sindicato reivindicou um reajuste salarial de 20,67%, porém a Prefeitura propôs uma revisão de apenas 4,36%.
A questão agora será analisada pelo Órgão Especial do TJ, que é composto por 25 desembargadores. Não há data marcada para o julgamento.
GATILHO SALARIAL
Sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 28 de maio de 2020, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus proibiu que os municípios reajustem os salários dos servidores até 31 de dezembro de 2021.
Tal Lei federal é utilizada pela Prefeitura de São José dos Campos como justificativa para não aplicar o chamado Gatilho Salarial, que estabelece a correção automática dos salários assim que a inflação atinja um determinado patamar.
Para o Sindicato dos Servidores Municipais de São José dos Campos, a inflação acumulada durante o período de vigência da Lei federal deve ser observada, embora a concessão do reajuste tenha sido barrada temporariamente por conta dessa medida do governo federal.
