
A Prefeitura de Ilhabela revogou, nesta sexta-feira (28), o decreto que restringia o horário de funcionamento e lotação dos estabelecimentos comerciais da cidade. As regras do decreto duraram 15 dias.
O decreto 8.930/2022 havia sido publicado no dia 12 de janeiro em razão da nova crescente de casos de Covid-19 no arquipélago. Dentre as regras, os estabelecimentos comerciais deveriam respeitar o limite de atuar até à 1h da manhã. A regra não valia para estabelecimentos que possuíam alvarás que contestassem a medida.
Além disso, todos os estabelecimentos que geram aglomeração estavam restritos à capacidade máxima de 50% de sua lotação. A regra valia para centros religiosos de todos os tipos.
De acordo com a prefeitura, a anulação do decreto foi tomada com base nos índices da Vigilância Epidemiológica da cidade.
“Nossos indicadores apresentam queda no número dos casos de Covid-19 na cidade, reflexo do excelente trabalho que está sendo realizado pela equipe da Secretaria de Saúde. Faço questão de reforçar a importância do uso de máscara, principalmente nos locais onde há grande movimentação de pessoas”, disse o prefeito Toninho Colucci (PL), em nota.
A Secretaria de Saude de Ilhabela ressalta, que apesar da revogação do decreto, o uso de máscaras de proteção facial, apresentação do passaporte vacinal para acessar comércios e repartições públicas segue obrigatória.