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A Prefeitura de Taubaté irá terceirizar a gestão das quatro unidades de urgência e emergência do município.
As unidades que passarão a ser geridas por OSs (Organizações Sociais) são as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) San Marino e Santa Helena, o PA (Pronto Atendimento) do Cecap e o PSM (Pronto Socorro Municipal).
Os chamamentos públicos que definirão as entidades gestoras das unidades foram publicados na semana passada. As Organizações Sociais interessadas poderão apresentar a proposta até o fim de dezembro.
Somados, os quatro convênios poderão custar até R$ 102 milhões por ano à Prefeitura de Taubaté.
Terceirização
A transferência da operação dessas unidades para Organizações Sociais será uma novidade no município. Desde 2016, as UPAs da cidade contam com médicos e enfermeiros terceirizados, porém, a gestão das unidades é de responsabilidade da prefeitura.
Juntos, os contratos dos médicos terceirizados (com a Essencial, que se encerra em fevereiro de 2022) e dos enfermeiros (Ergoquali, se encerra em dezembro de 2021) custam mais de R$ 45,9 milhões por ano.
No novo modelo, a Organização Social ficará responsável por toda a operação de cada unidade, o que inclui todos os funcionários (desde médicos e enfermeiros até pessoal administrativo) e também os insumos.
Dos quatro convênios, o que deve ter maior custo anual para a gestão municipal é a UPA Central, que poderá chegar a R$ 44,8 milhões por ano. Na sequência estão os da UPA San Marino (até R$ 26,5 milhões por ano), UPA Santa Helena (Até R$ 20,8 milhões por ano) e da unidade do Cecap (até R$ 10 milhões por ano). Os contratos terão duração, inicalmete, de 12 meses, mas podem ser prorrogados por até cinco anos.
Hospital Municipal Universitário
A Prefeitura também publicou, na semana passada, o chamamento público para definir a nova Organização Social que administrará o HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté). O convênio poderá custar R$ 89 milhões nos primeiros 12 meses, e também pode ser prorrogado por até cinco anos.
O HMUT já é gerido por uma Organização Social, desde março de 2019, quando voltou a ficar sob a responsabilidade da prefeitura. O contrato com a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) vai até março de 2022, mas pode ser prorrogado até 2024.
Inicialmente, o contrato com a SPDM custava R$ 78,4 milhões por ano, mas durante a pandemia da Covid-19, esse valor chegou a R$ 93,1 milhões por ano.