Na edição desta quarta-feira (20) do Jornal Abre Aspas, o comentarista convidado, Dr. Sebastião Dominguez, comentou os principais acontecimentos políticos da semana.
Senado aprova criação de auxílio-gás com dividendos da Petrobras
Foto: Divulgação
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) a criação do programa Gás dos Brasileiros, auxílio que vai subsidiar, no mínimo, 50% do valor do botijão de gás para famílias de baixa renda. Foram 76 votos favoráveis e um contrário.
A intenção do programa é minimizar o efeito do aumento do preço do produto no orçamento familiar, que já ultrapassa a média de R$ 100.
Poderão ser beneficiadas as famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional.
CPI finaliza depoimentos e Renan Calheiros lê o relatório final da CPI da Pandemia
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O relatório final da CPI da Pandemia será lido nesta quarta-feira (20) durante sessão de finalização da comissão no Senado Federal.
Após a leitura do documento, que prevê 69 pedidos de indiciamentos, o texto deve ser votado pelos integrantes da comissão. A previsão é que a votação ocorra na próxima terça-feira, dia 26.
O relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), manteve um número amplo de acusações contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), seus filhos e integrantes de alto escalão do seu governo.
Caso aprovadas pela CPI, as propostas de indiciamento contidas no relatório devem ser encaminhadas ao Ministério Público e à Câmara dos Deputados.
O objetivo é que se promova a eventual responsabilização civil, criminal e política dos acusados. Se o documento recomendar mudanças legislativas, elas passam a tramitar como projetos de lei no Congresso Nacional.