Foto: Flavio Pereira/CMSJC
A Câmara de São José dos Campos aprovou o projeto, enviado pelo Executivo, que revisa a Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGV). A decisão desta quinta-feira (23) pode aumentar, em média, 14% o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Votaram contra a decisão os vereadores: Amélia Naomi (PT), Dr. Elton (MDB), Fernando Petiti (MDB), Juliana Fraga (PT), Walter Hayashi (PSC), Zé Luís (PSD) e Thomaz Henrique (Novo).
De acordo com o texto aprovado, o novo IPTU começa a vigorar em 2022 e não poderá aumentar mais de 17%, exceto no caso de imóvel que tenha tido o uso alterado, passado por reforma ou ampliação. No entanto, a oposição afirma que haverá casos em que o imposto terá um aumento de 25%.
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Segundo a prefeitura, a revisão dos valores do metro quadrado de terreno e de construção foi efetuada a partir de estudo do valor venal dos imóveis transmitidos nos últimos quatro anos, mais de 25 mil operações que geraram recolhimento do ITBI. Por determinação judicial, a Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças encaminhou o estudo e metodologia.
A proposta também amplia a faixa de isenção do IPTU para abranger imóveis com valor venal de até R$ 80 mil (atualmente estão isentos até R$ 58.905), e incorpora isenção para os participantes do programa municipal Pró-Trabalho.
