Na edição desta quarta-feira (11) do Jornal Abre Aspas, o comentarista convidado, Dr. Sebastião Dominguez, comentou os principais acontecimentos políticos da semana.
Câmara dos Deputados rejeita PEC do Voto Impresso
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (10), rejeitar e arquivar a proposta de emenda à constituição que propunha o voto impresso em eleições, plebiscitos e referendos.
O resultado representa derrota para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que sem apresentar provas, vem falando em fraude no sistema de votação por meio da urna eletrônica e fazendo acusações sem fundamento a ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. …
Para ser aprovada, a PEC precisava de no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto teve o apoio de apenas 229 deputados. Outros 218 votaram contra e 64 parlamentares se ausentaram na votação.
Com a decisão da câmara, o texto será arquivado, e o formato atual de votação e apuração fica mantido nas eleições de 2022.
Senado aprova revogação da Lei de Segurança Nacional
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O senado aprovou nesta terça-feira (10), o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e inclui, no código penal, uma lista de “crimes contra a democracia”.
Os senadores fizeram mudanças pontuais na redação do texto, mas rejeitaram a maior parte das sugestões de alteração substancial. Agora, o projeto vai à sanção do presidente Bolsonaro. A proposta já foi aprovada pela câmara e inclui no código penal, por exemplo:
– Crimes contra as instituições democráticas;
– Crimes contra o funcionamento das eleições;
– Crimes contra a cidadania;
Entre os crimes, estão golpe de estado, interrupção do processo eleitoral, comunicação enganosa em massa e atentado ao direito de manifestação. A lei de segurança nacional é de 1983, período em que o brasil ainda vivia sob ditadura militar.
Senador José Serra se licencia do cargo para tratar doença de Parkinson
Foto: Divulgação/PSDB-SP
O senador José Serra (PSDB-SP), de 79 anos, anunciou nesta terça-feira (10), que vai se licenciar do cargo pelos próximos quatro meses para tratar da doença de parkinson, enfermidade que descobriu, em estágio inicial, após exames neurológicos na última semana.
Segundo comunicado oficial, Serra está em bom estado de saúde, mas optou pelo afastamento para que a cadeira de senador, que ocupa por São Paulo, não fique vaga durante o tratamento médico.
Quem assume o cargo é o suplente José Anibal (PSDB). Em julho deste ano, serra foi submetido a um cateterismo e à colocação de stent em uma das artérias do coração, após exames de rotina.