Na edição desta quarta-feira (14) do Jornal Abre Aspas, o comentarista convidado, Dr. Sebastião Dominguez, comentou os principais acontecimentos políticos da semana.
O presidente Jair Bolsonaro deu entrada no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, por conta de dores abdominais. Com isso, a reunião entre os presidentes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo que aconteceria hoje, foi cancelada. Um novo encontro deve ser reagendado.
Bolsonaro vem sofrendo com crises de soluços na última semana. Segundo fontes da alvorada, o presidente passa bem. Também é avaliado a possibilidade da realização de cirurgia nos próximos meses para retirada de uma hérnia na região abdominal.
CPI da Pandemia
Após cerca de sete horas de paralisação, a sessão da CPI da Pandemia no Senado Federal foi retomada na noite, desta terça-feira (13), e encerrada pelo presidente Omar Aziz a poucos minutos do início, uma vez que a depoente Emanuela Medrades justificou exaustão diante das perguntas dos senadores. O depoimento foi realizado nesta quarta-feira (14).
Ela chegou ao Senado amparada por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal. No entanto, o presidente do STF afirmou que a comissão tem poder para avaliar possíveis abusos no exercício desse direito e tomar eventuais medidas.
MP da Eletrobras
O presidente Bolsonaro sancionou, com vetos, a medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras. Ao todo, 14 dispositivos do texto aprovado pelos parlamentares foram vetados.
Entre os principais estão, o veto ao trecho que reservava 1% das ações da união para compra pelos empregados da companhia, com direito a desconto. Na justificativa do veto, o presidente argumentou que a definição prévia de oferta de ações no valor abaixo do praticado pelo mercado poderia causar distorção no processo de precificação das novas ações a serem emitidas e, com isso, reduzir os recursos a serem captados na capitalização da empresa.
Também foi vetado o dispositivo que previa o aproveitamento dos empregados da Eletrobras e de suas subsidiárias demitidos sem justa causa, pelo período de um ano após a privatização, para atuarem em outras empresas públicas federais. Outro veto derrubou a obrigação de a Eletrobras realocar a população que esteja na faixa de linhas de transmissão de alta tensão, no prazo máximo de cinco anos.