
Após denúncias da população, a Prefeitura de São José dos Campos encerrou na madrugada de domingo (11) uma festa clandestina com cerca de 300 pessoas em uma chácara no bairro Águas de Canindu, na região norte. O trabalho foi realizado por guardas civis municipais e agentes do DFPM (Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais). Todas as pessoas estavam sem máscaras.
Os organizadores do evento foram multados em R$ 11.050 e os proprietários da chácara, em R$ 7.250, por descumprimento das regras determinadas pelo Plano São Paulo de combate à Covid-19. Durante a ação fiscal, foram apreendidas bebidas alcoólicas.
Além de multados, foi registrado Termo Circunstanciado de Ocorrência para que sejam responsabilizados por crime contra a saúde pública (artigo 268 do Código Penal), cuja pena prevista é de detenção de um mês a um ano, além de multa.
As irregularidades constatadas foram aglomeração, perturbação do sossego público, falta de máscaras e realização de evento não autorizado pelos decretos municipais e estaduais contra o coronavírus.
Em outra frente de atuação, guardas civis municipais interditaram seis estabelecimentos comerciais no feriado de 9 de Julho (sexta), no sábado (10) e no domingo (11) por estarem funcionando após o horário permitido. Entre estes locais estão adegas e bares nas regiões sul e norte da cidade.