Foto: PMSJC
A Polícia Militar, em parceria com a Guarda Civil Municipal, prendeu em flagrante cinco pessoas suspeitas de envolvimento na soltura e resgaste de balão em APA (Área de Proteção Ambiental) no distrito de São Francisco Xavier, na região norte de São José dos Campos. O caso aconteceu neste domingo (11).
Eles foram encaminhados ao 3º DP (Distrito Policial) de São José, onde a Polícia Ambiental lavrou cinco autos de infrações ambientais com multa total de R$ 100 mil, sendo R$ 20 mil para cada um.
Este valor foi dobrado pelo fato de o crime ambiental ter sido cometido em APA — o balão caiu na estrada do Palmital, que integra o bioma da Mata Atlântica e a bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul.
O grupo responderá em liberdade por crime ambiental, previsto no artigo 42 da Lei Federal 9.605, de 1998: fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano. A pena prevista é de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Aos policiais e guardas, os cinco suspeitos admitiram que fariam o resgate do balão e que já participaram de outros eventos desta natureza.
A GCM apreendeu dois GPS que estavam no balão com a finalidade de ajudar o grupo a recuperar o artefato. Também foram apreendidos os celulares dos suspeitos.
