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A ARTESP (Agência de Transportes do Estado de São Paulo) abre neste sábado (5), uma consulta pública para receber sugestões e contribuições para a concessão dos serviços públicos de operação, manutenção e realização dos investimentos necessários para o Sistema de Travessias Litorâneas, que inclui a travessia de Ilhabela e São Sebastião.
De acordo com a agência, a concessão terá como foco a melhoria do serviço aos usuários, por meio de investimentos em reabilitação e melhorias na capacidade das embarcações pelo parceiro privado.
A estimativa é que as travessias litorâneas recebam R$ 240 milhões em investimentos, sendo R$ 106 milhões para manutenção da infraestrutura existente, R$ 123 milhões para melhorias e aumento de capacidade das embarcações e outros R$ 11 milhões para a preservação do Meio Ambiente. Considerando-se a divisão desse montante por região costeira, o Litoral Norte receberá um total de R$ 72 milhões em investimento.
As contribuições podem ser encaminhadas até o dia 7 de julho, seguindo todas as regras de participação do regulamento. As minutas do edital, contrato e anexos, bem como o regulamento e a forma de participação na Consulta Pública, encontram-se disponíveis no site.
Cronograma
A participação na consulta pública é aberta ao público em geral. As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico artesp@artesp.sp.gov.br, no período entre 05 de junho e 07 de julho de 2021.
Além dos documentos disponibilizados pela Consulta, os interessados poderão acessar o Data Room com informações complementares do projeto, tais como os estudos que embasaram sua estruturação. Para realizar essa consulta, basta encaminhar um e-mail para dataroom.travessias@artesp.sp.gov.br, informando nome, entidade/empresa e e-mail.