Foto: Divulgação/PMC
A Prefeitura de Caçapava informou na tarde desta quarta-feira (3), ter assinado o protocolo de intenções com o objetivo de integrar o consórcio de municípios para compra de vacinas, medicamentos, equipamentos e outros insumos para enfrentamento da pandemia da Covid-19.
No Vale do Paraíba, cidades como São José dos Campos, Jacareí, Guaratinguetá, Cruzeiro e Caraguatatuba já confirmaram o interesse.
De acordo com a prefeitura, a assinatura do Protocolo de Intenções é o primeiro passo no processo de adesão ao consórcio de municípios, que será regulamentado pela Lei Federal 11.107/2005 e Decreto Federal 6.017/2017. O protocolo precisa ainda ser submetido a referendo da Câmara Municipal.
O consórcio, que é coordenado pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos), tem como objetivo dar suporte aos municípios caso o PNI (Plano Nacional de Imunização), do Ministério da Saúde, não consiga suprir a demanda das vacinas contra a Covid-19. Os municípios interessados podem aderir à iniciativa até essa sexta-feira (5).
Até o início da quarta-feira (3), a estimativa da FNP é de que 649 prefeituras tenham manifestado interesse em participar do consórcio. A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março.
