Família conhece o Camaroeiro – Foto: Cláudio Gomes/PMC
A Prefeitura de Caraguatatuba abriu nesta quarta-feira (17) o credenciamento de pescadores para ocupação das 12 vagas nos boxes do Entreposto de Pesca do Camaroeiro. Os interessados têm até o dia 26 de fevereiro para realizar a inscrição.
Segundo a prefeitura, o credenciamento visa fomentar a importância dos pescadores artesanais e dos grupos familiares de Caraguatatuba. Os boxes são destinados a todos os pescadores credenciados do município. As fichas e a documentação necessária estão disponíveis no edital devendo ser entregues na SMAAP (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca), das 9h às 14h.
A administração ressalta que, após a fase de inscrições, os envelopes serão abertos em sessão pública na Secretaria Municipal de Educação, no dia 26 de fevereiro, às 15h, pela Comissão de Credenciamento, que é composta por três técnicos. O resultado da classificação será publicado no Diário Oficial do Município e fixado no quadro de avisos do Entreposto de Pesca do Camaroeiro, a partir do dia 01 de março.
Os recursos podem ser apresentados entre 1 a 4 de março, até às 14h. Após fim deste prazo, o resultado final será publicado no dia 5 de março, no Diário Oficial e no quadro de avisos do Entreposto. Os classificados deverão comparecer na SMAAP, no dia 8 de março, às 14h, para assinatura dos Termos de Permissão de uso dos boxes.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, fica localizada na Rua Santos Dumont, 502 – Centro. O telefone é o (12) 3897-2530.