Foto: Charles de Moura/PMSJC
A Prefeitura de São José dos Campos intensificou, a partir desta segunda-feira (18), a fiscalização do comércio para garantir o cumprimento dos decretos e regras especificados para a fase vermelha do Plano São Paulo. Segundo o município, a operação conta com apoio da Guarda Civil Municipal e agentes do DFPM (Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais).
O Governo de São Paulo havia reclassificado a região para a fase laranja. Contudo, a Prefeitura de São José decidiu seguir medidas ainda mais restritivas com o objetivo de diminuir o contágio pelo Covid-19 e evitar pressão sobre o sistema de saúde do município. Com a fase vermelha, a maior parte do setor de comércio e serviços deverá permanecer fechada.
O trabalho de fiscalização, assim como de orientação a lojistas e munícipes, será realizado em todos os corredores comerciais da região central e dos bairros. Só poderão funcionar, mediante protocolos, os estabelecimentos de produtos e serviços considerados essenciais, como farmácias e drogarias, supermercados, açougues, feiras livres e lojas de materiais de construção.
Em caso de descumprimento das regras, o estabelecimento está sujeito a multa de R$ 5 mil – com aplicação em dobro a cada reincidência – e outras sanções de natureza civil, administrativa e penal. Se o infrator persistir na prática irregular, poderá haver interdição da atividade.