Foto: Divulgação
O Ministério Público Federal deflagrou uma das maiores operações já realizadas contra a sonegação de impostos sobre medicamentos. Segundo o MP, dentre os envolvidos está Manoel Conde, fundador e presidente do Conselho Administrativo da Farma Conde, uma das maiores redes de farmácia do Vale do Paraíba. Um fiscal da Secretaria da Fazenda de São Paulo também está dentre os acusados.
O órgão informou que as investigações, que ainda estão em andamento, começaram depois de uma denúncia anônima contra Manoel Conde. As investigações levaram sete anos para mapear a fraude.
O esquema
Segundo o MP, diversas farmácias participam do esquema que fraudava o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O sistema fraudulento usava empresas laranjas para enviar medicamentos produzidos em São Paulo a Goiás – onde o ICMS é mais barato – após a taxação, mais baixa, os laranjas compravam novamente as drogas. Desta maneira, as farmácias que faziam parte da fraude, conseguiam vender os medicamentos com valor abaixo do praticado pelo mercado.
Após a denúncia anônima, Manoel Conde delatou ao MP como funcionava o esquema. Ele foi sentenciado a devolver R$ 300 milhões aos cofres da Receita Federal.
Durante os vídeos da delação premiada, obtidos pela Rede Globo, Manoel Conde afirma que mais distribuidoras de São Paulo participam do esquema.
“Hoje deve ter mais de 150 distribuidoras no estado de São Paulo praticando essa distribuição fraudulenta de medicamentos para as redes de farmácias pequenas e para as redes de farmácias independentes”, completa Manoel.
Segundo o Ministério Público, a investigação segue em andamento.
A Farma Conde foi procurada pela reportagem, mas ainda não se pronunciou.