Foto: Charles de Moura/PMSJC
A Prefeitura de São José dos Campos publicou um novo decreto, seguindo as novas regras do Plano SP nesta sexta-feira (11), regulamentando as regras de funcionamento do comércio na fase amarela.
Segundo o decreto, não serão permitidas atividades comerciais que gerem aglomerações e os todos os protocolos sanitários deverão ser seguidos para impedir a propagação da doença na cidade.
O horário de funcionamento dos comércios foi ampliado para 12 horas, tendo como horário limite de funcionamento até às 22h e está autorizado o funcionamento aos domingos.
BARES E RESTAURANTES
Os bares e restaurantes podem funcionar até às 22h e só poderão realizar a venda de bebidas alcoólicas até às 20h. Já as lojas de conveniência poderão funcionar em horário normal, seguindo a norma da venda de bebidas alcoólicas até às 20h.
SHOPPINGS
O horário de funcionamento dos shoppings na cidade também foi ampliado para 12h, podendo funcionar até às 22h. Os bares dentro do shopping podem funcionar até às 20h e os restaurantes, também dentro do shopping, poderão funcionar até às 22h com a venda de bebidas alcoólicas até às 20h.
O descumprimento das normas pode gerar multa de até R$ 5 mil além de sanções de natureza civil, administrativa e penal. Se houver caso de reincidência, a multa poderá ser aplicada com o dobro do valor.
