Prefeito de São José, Felicio Ramuth (PSDB), durante anuncio nesta sexta-feira (31) – Foto: Claudio Vieira/ PMSJC
Após decisão da juíza de 2ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos Laís Helena Jardim, que barrou em caráter liminar (provisório), a flexibilização para fase amarela do município, a Prefeitura se manifestou dizendo-se ‘surpreendida’ e afirmou que vai recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça do Estado.
O prefeito Felicio Ramuth (PSDB) havia anunciado nesta sexta-feira (31) que manteria a cidade na fase amarela, permitindo a reabertura de bares, restaurantes, salões de beleza e academias. Porém, no fim da tarde a juíza atendeu aos questionamentos do Ministério Público, e determinou a suspensão do decreto.
Confira a íntegra da nota emitida pela prefeitura.
A Prefeitura de São José dos Campos foi surpreendida com esta decisão que tumultua o processo.
Desde o início deste mês, a Justiça Estadual faz as intimações pelo Portal da Justiça, que prevê um prazo de dez dias corridos para as notificações.
Com isso, desde a última decisão desta juíza, a Prefeitura e o Estado teriam até o dia 05 de agosto para apresentar os dados que serviram de base para a elaboração do decreto que colocou São José dos Campos na fase amarela.
Após uma semana de abertura dos estabelecimentos na fase amarela, a cidade teve uma redução de 12% no número de óbitos e 2% nas internações.
Infelizmente, nesta decisão a juíza demonstrou que não quer considerar quaisquer dados técnicos.
A Prefeitura vai cumprir a decisão judicial e recorrer ao Tribunal de Justiça.
