
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, concedeu, nesta quinta-feira (9), uma liminar de prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Oliveira de Aguiar.
Queiroz é ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro e cumpre prisão preventiva, emitida pela Justiça do Rio de Janeiro, desde o dia 18 de junho, no complexo penitenciário de Bangu. Márcia também teve a prisão decretada e é considerada foragida da Justiça.
A investigação aponta o suposto esquema de “rachadinha” que Queiroz comandaria no gabinete de Flávio Bolsonaro, quando este era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
Na decisão o presidente do STJ determina que Queiroz terá que usar tornozeleira eletrônica e não poderá ter contato com outras pessoas citadas na investigação
A defesa de Queiroz havia entrado com um pedido de soltura do ex-assessor parlamentar, alegando o estado de saúde do acusado, para pedir sua soltura. O ex-assessor passou por cirurgias e pelo tratamento de um câncer.
O pedido de habeas corpus da defesa já havia sido negado no Tribunal de Justiça do Rio. A defesa do ex-assessor então recorreu ao STJ e, como o poder Judiciário está em recesso, coube ao presidente da Corte julgar o caso.