Foto: Claudio Vieira/PMSJC
O novo contrato de concessão do transporte público de São José dos Campos, que deve entrar em vigor em fevereiro de 2021, deve ter uma tarifa técnica máxima de R$ 4,98.
A tarifa técnica é o valor que as empresas recebem, efetivamente, por passageiro pagante transportado. Para efeito de comparação, a tarifa técnica atual é de R$ 5,04.
O valor de R$ 4,98 é a média ponderada entre as tarifas técnicas máximas de cada um dos dois lotes da licitação, segundo a minuta do edital que foi elaborada pelo governo Felicio Ramuth (PSDB). O lote 1 prevê tarifa técnica máxima de R$ 4,67, e o lote 2 de R$ 5,04.
A gestão tucana ressaltou que, como vencerá a licitação a empresa que apresentar o menor valor, “a tarifa técnica da nova concessão pode ser ainda menor que R$ 4,98”.
TARIFA PÚBLICA
Na licitação anterior do serviço, venceu a disputa a empresa que ofereceu maior valor de outorga (montante pago ao poder público para poder explorar o serviço). Com a mudança para a próxima concorrência, o governo Felicio espera garantir redução no valor da tarifa.
No entanto, mesmo que a tarifa técnica da nova concessão (até R$ 4,98) seja inferior à tarifa técnica do contrato atual (R$ 5,04), pelo edital não é possível calcular qual será a tarifa pública (tarifa efetivamente paga pelo passageiro), e nem se a tarifa pública será inferior à praticada atualmente.
A minuta do edital cita, por exemplo, que a tarifa pública será sempre maior do que a técnica, e que a diferença será revertida para o Fundo Municipal de Transporte. Não há, no documento, uma fórmula de cálculo da tarifa pública – ou seja, isso caberá à prefeitura decidir.
Hoje, por exemplo, com a tarifa técnica a R$ 5,04, existem três diferentes valores de tarifa pública: R$ 4,50 no passe comum, R$ 5 no dinheiro e R$ 5,20 no vale-transporte.
